Termos de Uso

Este EULA é celebrado entre você e a Tuvo Labs Limited Co (“Tuvo Labs”, “nós”, “nos” ou “nosso”), uma sociedade de responsabilidade limitada do Arizona, localizada em 2345 East Thomas Road, Ste 100 PMB 118, Phoenix, Arizona 85016, United States. A Apple Inc. (“Apple”) não é parte deste EULA nem é responsável pelo app Hitz AI ou seu conteúdo; consulte a seção específica da Apple perto do final desta página.

Você pode entrar em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail support@tuvolabs.com.

Ao baixar, instalar ou usar o app Hitz AI para iOS, você aceita este EULA. Se não o aceitar, exclua o app e pare de usar o serviço.

Desde que você cumpra este EULA, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar uma cópia do app Hitz AI em qualquer dispositivo da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelos Termos dos Serviços de Mídia da Apple. A licença permite usar o software apenas na forma de código-objeto; não fornecemos o código-fonte.

Exceto quando permitido pela legislação aplicável, você não pode:

• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do app.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do app ou dos modelos de IA que ele usa.
• Usar o app de qualquer forma que viole este EULA, as regras de uso da Apple ou a legislação aplicável.

Para usar o Hitz AI, você deve ter pelo menos 13 anos de idade e ter atingido a idade de consentimento digital no seu país. Usuários entre 13 e 18 anos (ou a idade de maioridade local) precisam da permissão de um dos pais ou responsável legal. A Apple pode apresentar o Hitz AI com classificação etária de 9+ em muitos países ou regiões; essa classificação descreve a adequação do conteúdo e não altera os requisitos de consentimento, Apple ID, pagamento ou permissão dos pais que possam se aplicar a você.

O Hitz AI transforma instruções curtas em música gerada por IA. Você fornece a letra, um gênero, um clima opcional e uma preferência vocal opcional; enviamos essas instruções a um fornecedor terceirizado de IA e retornamos um arquivo de áudio (o “Resultado”). O Resultado é produzido por um modelo probabilístico de aprendizado de máquina, de modo que duas instruções idênticas podem produzir resultados diferentes. Não garantimos que qualquer Resultado seja único ou que não tenha semelhanças com músicas existentes.

O Hitz AI oferece duas formas de compra. Dependendo da oferta, você pode comprar pela App Store ou optar por uma página de pagamento na web aberta no navegador. A página de pagamento mostra o produto, o preço, o período de cobrança e a forma de pagamento antes da sua confirmação. A forma de compra concluída determina como a cobrança e o cancelamento são gerenciados.

Compras na App Store. As compras concluídas pela App Store são processadas pela Apple. A Apple é a comerciante responsável por essas transações, e o pagamento é tratado por meio do seu Apple ID e de acordo com os termos de cobrança da Apple.

Compras na web. As compras opcionais na web são processadas pela Stripe.

Assinaturas e créditos do SendTunes Pro. O Hitz AI oferece assinaturas do SendTunes Pro com renovação automática para vários períodos, incluindo planos semanais, mensais e anuais. Também podemos oferecer créditos consumíveis para geração de músicas, adquiridos em compras avulsas. O período exato da assinatura, os termos de renovação, os pacotes de consumíveis disponíveis e o preço atual são exibidos no app antes da compra. Independentemente do período da assinatura, o SendTunes Pro inclui um limite de uso justo de até 50 gerações de músicas por período de 7 dias. As assinaturas anuais também incluem um limite anual: até 1.000 gerações de músicas por período de 12 meses para planos anuais padrão e até 500 gerações de músicas por período de 12 meses para planos anuais com desconto ou promocionais. Os créditos consumíveis para geração de músicas são compras avulsas que acrescentam gerações extras de músicas e não contam para o limite semanal da assinatura; os créditos não expiram enquanto sua conta permanecer em situação regular.

Duração da assinatura e renovação automática. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, a menos que você cancele antes da renovação. O momento da cobrança e da renovação é administrado pela plataforma usada na compra. O período aplicável e o preço de renovação são informados antes da compra.

Gerenciamento ou cancelamento. Gerencie ou cancele uma assinatura pela mesma plataforma usada para concluir a compra. Normalmente, o cancelamento entra em vigor ao final do período pago em andamento e impede renovações futuras.

Períodos de teste e ofertas introdutórias. Se uma página de pagamento oferecer um teste gratuito ou um período inicial com desconto, a duração exata, a cobrança inicial, o preço regular de renovação e o momento da renovação serão exibidos antes da compra. Um primeiro período com desconto não é um teste gratuito, a menos que a página de pagamento declare expressamente que ele é gratuito.

Alterações de preço. Podemos alterar os preços das assinaturas e as ofertas disponíveis periodicamente. Qualquer aviso ou solicitação de consentimento exigidos serão enviados pela plataforma usada na compra. Você pode cancelar antes de um novo preço entrar em vigor.

As músicas não utilizadas não são transferidas para o próximo período de cobrança. Uma “música” significa um Resultado entregue com sucesso. Se uma geração falhar antes da entrega por motivos sob nossa responsabilidade, faremos o possível para garantir que ela não conte para o seu limite.

O uso do app Hitz AI para iOS também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve o que coletamos, como usamos essas informações e como exercer seus direitos. Leia-a antes de aceitar este EULA.

Desde que você cumpra este EULA, você é proprietário das músicas que gera por meio do app Hitz AI para iOS. Concedemos a você uma licença mundial, isenta de royalties e perpétua para usar, reproduzir, modificar, distribuir, executar e exibir publicamente cada Resultado, inclusive para fins comerciais, em qualquer mídia conhecida atualmente ou desenvolvida no futuro.

Essa licença está sujeita a algumas condições:

• Você não pode alegar que um Resultado foi criado inteiramente por um ser humano ou que foi endossado por qualquer artista, gravadora ou pessoa real mencionada nas instruções.
• Você é responsável por obter as autorizações relativas aos direitos de terceiros sobre o material que coloca nas instruções — letras que não escreveu, amostras de áudio que não lhe pertencem, nomes que não tem permissão para usar e assim por diante.
• Você não pode registrar um Resultado em uma organização de gestão de direitos de execução pública ou em um sistema de identificação de conteúdo de forma que impeça outros usuários do Hitz AI de enviar ou monetizar seus próprios Resultados, gerados de forma independente, com sonoridade semelhante.

Mantemos uma licença não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, transmitir, armazenar em cache, fazer cópias de segurança e processar os Resultados de outras formas estritamente para operar o serviço. Não vendemos seus Resultados a terceiros nem os usamos para treinar novos modelos sem seu consentimento.

A Seção 7 acima trata do que pertence a você (o Resultado). Esta seção trata do que pertence a nós. O app, o site e o serviço Hitz AI são compostos por trabalhos originais e segredos comerciais que pertencem à Tuvo Labs Limited Co ou aos nossos licenciantes e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual em todo o mundo.

Nossa propriedade intelectual inclui, entre outros:

• Os nomes Hitz AI e Tuvo Labs, o logotipo do Hitz AI, a marca nominativa, a paleta de cores e quaisquer slogans, ícones ou identificadores visuais associados (em conjunto, as “Marcas”).
• A aparência, o layout, o design de movimento, as ilustrações, os textos na tela, os efeitos sonoros e a interface e a experiência gerais do usuário do app Hitz AI para iOS e do site (em conjunto, a “Interface”).
• O código-fonte, o código-objeto, as APIs, a arquitetura de servidores, os serviços de backend, os esquemas de dados e a infraestrutura operacional que sustentam o Hitz AI (em conjunto, a “Infraestrutura”).
• As instruções de sistema, os modelos de instruções, as bibliotecas de estilos, as taxonomias de gênero e clima, a lógica de seleção de modelos, as estruturas de letras, os parâmetros de geração e quaisquer outras instruções ou ajustes que usamos para orientar o modelo de IA subjacente (em conjunto, o “Sistema de Instruções”). O Sistema de Instruções é um segredo comercial da Tuvo Labs.
• Toda a documentação, os textos de divulgação, as publicações de blog, o conteúdo de redes sociais e outros materiais escritos ou audiovisuais que publicamos sob a marca Hitz AI.

Nada neste EULA concede a você qualquer licença ou direito sobre as Marcas, a Interface, a Infraestrutura ou o Sistema de Instruções, de forma implícita, por preclusão ou de outra forma. Sem nossa permissão prévia por escrito, você concorda em não:

• Copiar, reproduzir, espelhar, capturar telas para redistribuição ou duplicar de outra forma qualquer parte substancial da Interface, das Marcas ou dos nossos materiais publicados, seja para um produto concorrente, uma peça de portfólio, um tutorial ou qualquer outro fim.
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, extrair dados automaticamente, sondar ou tentar deduzir o código-fonte, a arquitetura, os contratos de API, o Sistema de Instruções ou a lógica de seleção de modelos da Infraestrutura.
• Extrair, reter, armazenar, registrar, guardar em cache ou republicar qualquer parte do Sistema de Instruções ou quaisquer instruções internas retornadas pelo nosso serviço, inclusive solicitando à IA que as revele, interceptando o tráfego de rede ou inspecionando o binário do app. Qualquer material desse tipo que você venha a encontrar deve ser excluído imediatamente e não pode ser compartilhado com terceiros.
• Usar as Marcas, a Interface ou qualquer identidade de marca suficientemente semelhante para causar confusão em seu próprio produto, ícone de app, nomes de usuário em redes sociais, nomes de domínio, peças publicitárias ou metadados, de forma que sugira endosso, afiliação ou origem no Hitz AI ou na Tuvo Labs.
• Treinar, fazer ajuste fino ou avaliar qualquer modelo de aprendizado de máquina com a Interface, o Sistema de Instruções, Resultados obtidos de outros usuários ou qualquer outro material de propriedade da Tuvo Labs.
• Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade no app ou nos metadados dos Resultados.

Todos os direitos não concedidos expressamente neste EULA são reservados à Tuvo Labs e aos seus licenciantes. Faremos valer nossos direitos de propriedade intelectual na máxima extensão permitida por lei, inclusive por meio de medidas inibitórias, indenizações previstas em lei e honorários advocatícios.

O Hitz AI destina-se à criação de músicas originais. Você concorda em não:

• Enviar instruções que contenham letras ou outros textos que não lhe pertençam ou para os quais não tenha licença de uso, incluindo letras de músicas existentes protegidas por direitos autorais reproduzidas literalmente ou quase literalmente.
• Usar o Hitz AI para se passar por um artista real, figura pública ou pessoa particular.
• Gerar conteúdo sexualmente explícito, que sexualize menores de qualquer forma ou que promova violência, terrorismo, autolesão ou ódio contra um grupo protegido.
• Usar o serviço para assediar, ameaçar, difamar ou perseguir qualquer pessoa.
• Contornar os limites de uso, os limites de frequência ou quaisquer controles de acesso.
• Usar o app de qualquer forma que viole a legislação federal, estadual ou local aplicável dos Estados Unidos ou a legislação da jurisdição em que você se encontra.

Podemos remover Resultados, recusar gerações futuras ou encerrar o acesso a nosso critério se concluirmos que um usuário violou essas regras. A Apple ou a legislação aplicável também podem nos obrigar a fazê-lo.

Podemos disponibilizar atualizações do app pela App Store periodicamente. Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar usando o serviço. Você concorda que as atualizações do app são regidas por este EULA, a menos que forneçamos um contrato diferente com a atualização.

O app e todos os Resultados são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na máxima extensão permitida por lei, a Tuvo Labs se isenta de todas as garantias, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos. Não garantimos que os Resultados sejam originais, que não apresentem semelhanças com obras existentes ou que o serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida por lei, a Tuvo Labs e seus diretores, administradores, funcionários, prestadores de serviços e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou perda de reputação comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso do app ou de qualquer Resultado, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Nossa responsabilidade total agregada decorrente ou relacionada a este EULA ou ao app não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o valor que você pagou pelo app ou por compras dentro do app nos três meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade; ou (b) cinquenta dólares dos Estados Unidos ($50). Algumas jurisdições não permitem esses limites, portanto partes desta seção podem não se aplicar a você.

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Tuvo Labs, suas afiliadas e seu pessoal em relação a qualquer reclamação, demanda, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de (a) seu uso do app, (b) sua violação deste EULA, (c) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, ou (d) quaisquer instruções que você envie ou Resultados que publique ou distribua.

Este EULA é regido pelas leis do Estado do Arizona e pelas leis federais dos Estados Unidos, sem considerar os princípios de conflito de leis. Sujeitos à cláusula de arbitragem abaixo, os tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Maricopa, Arizona, têm jurisdição exclusiva.

Primeiro, resolução informal. Antes que qualquer um de nós inicie um procedimento formal, tentaremos resolver a questão de boa-fé por pelo menos sessenta (60) dias após uma notificação por escrito de uma parte à outra.

Arbitragem vinculante. Qualquer disputa que não conseguirmos resolver informalmente será resolvida por arbitragem individual vinculante administrada pela American Arbitration Association de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor. A arbitragem será realizada em Phoenix, Arizona, em inglês, perante um único árbitro.

Sem ações coletivas. Cada um de nós só poderá apresentar reclamações em caráter individual, e não como autor ou membro de uma classe em qualquer suposta ação de classe, coletiva ou representativa.

Exceções. Qualquer uma das partes poderá ajuizar uma ação em um tribunal de jurisdição competente (i) para fazer valer ou proteger direitos de propriedade intelectual ou (ii) para solicitar uma medida inibitória temporária.

Os termos a seguir se aplicam porque o Hitz AI é licenciado a você por meio da Apple App Store. Em caso de conflito entre estes termos específicos da Apple e o restante deste EULA, os termos específicos da Apple prevalecem apenas na medida do conflito.

• Reconhecimento. Este EULA é celebrado apenas entre você e a Tuvo Labs, e não com a Apple. Somente a Tuvo Labs é responsável pelo app Hitz AI e seu conteúdo.
• Escopo da licença. Sua licença de uso do app se limita a uma licença intransferível para usar o app em qualquer produto da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos dos Serviços de Mídia da Apple, exceto que o app pode ser acessado e usado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.
• Manutenção e suporte. A Tuvo Labs é a única responsável por fornecer serviços de manutenção e suporte para o app. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte.
• Garantia. A Tuvo Labs é a única responsável por quaisquer garantias do produto, sejam expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente excluídas. Caso o app não cumpra qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do app (se houver); na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis ao descumprimento de qualquer garantia serão de responsabilidade exclusiva da Tuvo Labs.
• Reclamações sobre o produto. A Tuvo Labs, e não a Apple, é responsável por tratar quaisquer reclamações suas ou de terceiros relativas ao app ou à sua posse e uso, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, alegações de que o app não atende a qualquer requisito legal ou regulatório aplicável e reclamações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou legislação semelhante.
• Direitos de propriedade intelectual. No caso de qualquer reclamação de terceiros alegando que o app ou sua posse e uso violam os direitos de propriedade intelectual desses terceiros, a Tuvo Labs, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e resolução de tal reclamação.
• Conformidade legal. Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos ou designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que “apoia o terrorismo” e (ii) não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou sujeitas a restrições do Governo dos Estados Unidos.
• Terceiro beneficiário. Você reconhece e concorda que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias deste EULA e que, após sua aceitação dos termos e condições deste EULA, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado esse direito) de fazer valer este EULA contra você na qualidade de terceira beneficiária.

Este EULA permanece em vigor até ser rescindido. Podemos suspender ou rescindir sua licença a qualquer momento, com ou sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que você violou este EULA ou a legislação aplicável. Você pode parar de usar o app a qualquer momento, excluindo-o. As seções que, por sua natureza, devam permanecer vigentes após a rescisão (incluindo propriedade intelectual, indenização, isenções de garantias e limitação de responsabilidade) continuarão a se aplicar.

Podemos revisar este EULA periodicamente e atualizaremos a data de “Última atualização” acima. Se uma alteração reduzir substancialmente seus direitos, enviaremos um aviso em destaque no app ou por e-mail, caso tenhamos seu endereço. Continuar usando o app após a entrada em vigor de uma revisão significa que você aceita o EULA atualizado.

Dúvidas sobre este EULA? Entre em contato:

Tuvo Labs Limited Co
2345 East Thomas Road, Ste 100 PMB 118
Phoenix, Arizona 85016
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support@tuvolabs.com